Governo amplia acesso ao tratamento de câncer pelo SUS

Pacientes do SUS receberão apoio financeiro para transporte, hospedagem e alimentação; mudanças no modelo de financiamento e na distribuição de medicamentos buscam reduzir desigualdades no acesso ao tratamento oncológico

Nova política do Ministério da Saúde prevê auxílio para que pacientes do SUS possam se deslocar até centros de radioterapia, ampliando o acesso ao tratamento em todo o país - (crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Em uma das maiores reformulações recentes da política oncológica brasileira, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22/10), a criação de um auxílio financeiro para pacientes do SUS que precisam viajar para realizar sessões de radioterapia, além de mudanças estruturais no financiamento do tratamento e no fornecimento de medicamentos oncológicos. As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas e buscam enfrentar um problema recorrente na rede pública: pacientes percorrem, em média, 145 quilômetros até um centro habilitado, o que compromete a continuidade do cuidado e aprofunda desigualdades regionais no acesso.

Com o novo benefício, cada paciente e um acompanhante terão direito a R$ 150 por trajeto para cobrir despesas de transporte, além de mais R$ 150 para alimentação e hospedagem. O objetivo é garantir que ninguém deixe de se tratar por falta de recursos para o deslocamento. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que "estamos fazendo o maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Quando lançamos o programa Agora Tem Especialistas, com o presidente Lula, estabelecemos o desafio de construir a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e estou convencido de que vamos conseguir".

Além do auxílio, o Ministério da Saúde mudou a lógica de financiamento dos serviços de radioterapia no SUS. Antes baseados em repasses fixos mensais, os serviços passam agora a receber por procedimento realizado, com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). A nova regra premia unidades mais produtivas: estabelecimentos que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por sessão; entre 50 e 60, o acréscimo será de 20%; acima de 60, o adicional sobe para 30%. Cada equipamento pode realizar cerca de 60 novos atendimentos mensais, e a meta é ampliar ao máximo essa capacidade.

Para alcançar mais regiões, o programa também vai credenciar estabelecimentos privados, com ou sem fins lucrativos, desde que ofertem no mínimo 30% de sua capacidade instalada ao SUS por três anos. A estimativa é de que o investimento federal anual em radioterapia chegue a R$ 907 milhões, com um acréscimo de R$ 156 milhões ao orçamento atual. A expectativa é de que até o fim de 2026 sejam entregues 121 aceleradores lineares, somando-se aos 369 já existentes na rede pública.

Outra frente anunciada é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante financiamento federal integral dos medicamentos contra o câncer utilizados no SUS. A nova estrutura centraliza compras, promove negociações nacionais e permite aquisições descentralizadas sob autorização específica. A medida já gerou resultados práticos: na compra do trastuzumabe entansina, utilizado no tratamento de câncer de mama, o Ministério obteve um desconto superior a 50%, economizando R$ 165,8 milhões e ampliando o acesso a 2 mil pacientes.

O novo modelo também prevê o reembolso de 80% dos gastos com medicamentos judicializados por estados e municípios durante um período de transição de 12 meses, além da criação de centros regionais para diluição de fármacos, que reduzem desperdícios e aumentam a eficiência no uso dos insumos. Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, “essas portarias reorganizam não apenas o financiamento, mas toda a lógica de cuidado ao paciente com câncer, conectando a atenção básica, a atenção especializada e todos os pontos da rede”.

Com investimento anual de R$ 2,4 bilhões, o Agora Tem Especialistas também atua na formação de médicos, uso de telessaúde e implantação do Programa Nacional de Navegação do Paciente, que oferece acompanhamento individualizado e reduz a descontinuidade do tratamento. Entre as ações de destaque neste Outubro Rosa, estão as 28 carretas da saúde da mulher, que percorrem 22 estados com exames e biópsias, além de mutirões em áreas indígenas e hospitais universitários. Até o momento, 11 novos aceleradores foram entregues, 320 especialistas iniciaram atuação em 156 municípios, e 65,5 mil atendimentos já foram realizados neste ano em ações específicas para o combate ao câncer.

*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza

Por Rafaela Bomfim

postado em 22/10/2025 15:51