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  "Nós servimos à sociedade do DF", diz Antônio Suxberger, promotor de Justiça

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  STJ estabelece que confissão não vale como prova única para condenação

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  Visão do direito: Discriminação de gênero e política no esporte

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  Previdência privada: um bem maior

  postado em 29/08/2024 03:00
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  Visão do direito: A questão sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

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  Como funciona a sucessão em uma holding?

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  Como o PL das Eólicas Offshore aborda o licenciamento ambiental?

  postado em 29/08/2024 03:00
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  A Política de Propriedade Intelectual da Agência Espacial Brasileira

  postado em 29/08/2024 03:00
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  Lei Maria da Penha:18 anos de muita luta

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  A competência dos entes federados para a fiscalização das "Emendas Pix"

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  postado em 22/08/2024 05:00
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  Após dois anos no CNJ, ministro Salomão assume vice-presidência do STJ

  postado em 22/08/2024 05:00
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  Visão do direito: Retroativos de professores dependem do STJ

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  Visão do Direito: Futebol, estádios e o direito de construção no DF

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  Visão do Direito: Os efeitos da descriminalização do porte de maconha no âmbito condominial

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