"Quem mata a ex dentro de casa não pensa na punição", diz ministra Em entrevista ao Correio, a ministra Daniela Teixeira fala sobre o olhar rigoroso para casos de feminicídio
O que muda com a lei que regula compras em situações de catástrofes? Regime excepcional de contratação para o enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública depende de dois atos
A história da advocacia é da luta por direitos e liberdades, diz Everardo Gueiros postado em 14/11/2024 03:00
OAB é guardiã do Brasil como um Estado Democrático de Direito, diz Cris Damasceno postado em 14/11/2024 03:00
Presença feminina em posições de liderança é desafio para a advocacia, diz Karolyne Guimarães postado em 14/11/2024 03:00
Data Venia: o direito a atendimento adequado para crianças com síndrome de Down postado em 07/11/2024 06:00
Impactos do uso da inteligência artificial em decisões administrativas e judiciais postado em 07/11/2024 03:30
Protocolos "Não é Não" e "Por Todas Elas" como instrumentos de combate à violência de gênero postado em 07/11/2024 03:20
PAD com prazo de conclusão excedido não impede concessão de aposentadoria a servidores públicos postado em 07/11/2024 03:00