Breves apontamentos sobre a correção do IRPF e a tributação do imposto mínimo
"Caso o texto seja aprovado ainda este ano, a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual do IRPF começará a ser aplicada a partir de janeiro de 2026"
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Com 1 milhão de habeas corpus no STJ, juristas discutem massificação desse instrumento
postado em 15/05/2025 06:00 -
Companhias aéreas não são obrigadas a transportar animais de suporte emocional
postado em 15/05/2025 05:00 -
"Sempre me senti vocacionada para a advocacia", relembra Rita Cortez
postado em 15/05/2025 05:00 -
Regime fiscal do Perse não se confunde com mero benefício fiscal
postado em 15/05/2025 04:30 -
Pensão socioafetiva: entre a proteção da criança e os limites da responsabilidade
postado em 15/05/2025 04:30 -
Criminalidade em alta: Brasil ainda investiga com lupa em um mundo digital sem controle
postado em 15/05/2025 04:15 -
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postado em 15/05/2025 04:15 -
Meu medo e meu champanhe (ou Réquiem para Moreira Alves)
postado em 15/05/2025 04:00 -
Os principais aspectos da inovação no agronegócio
postado em 15/05/2025 04:00 -
Por uma regulação de IA com foco na inovação
postado em 15/05/2025 03:30 -
O futuro pertence à diversidade
postado em 15/05/2025 03:30 -
Tarifaço do Trump: como as grandes empresas podem se preparar para os possíveis efeitos?
postado em 15/05/2025 03:00 -
Duplo pagamento de honorários em processos de regularização fiscal desestimula adesão
postado em 15/05/2025 03:00 -
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Crime organizado está muito além das fronteiras, aponta professor
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Apostas on-line e seus reflexos jurídicos e sociais
postado em 08/05/2025 04:30 -
Um novo capítulo à vista na discussão sobre pejotização e terceirização
postado em 08/05/2025 04:30 -
Nova modalidade de crédito consignado digital: avanço ou armadilha para empresas e trabalhadores?
postado em 08/05/2025 04:00 -
STJ valida exclusão de sócio com base em estatuto não registrado: entenda o impacto
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