O deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, realizaram uma investigação na Colmeia, presídio feminino do Distrito Federal. Os parlamentares encontraram condições degradantes e graves violações de direitos humanos das mulheres, entre elas grávidas sem pré-natal e pessoas trans com sinais de agressão. Os relatos serão encaminhados ao Ministério Público para tomada de providências.
De acordo com a comissão, atualmente, há 803 pessoas presas na Colmeia. A denúncia relatou que, apesar da existência de mil vagas para internação no local, há áreas superlotadas, caso da ala destinada a presos provisórios, que abriga 142 internas em espaço destinado a 80. As presas relataram diversos problemas, entre eles a precariedade da alimentação, falta de itens básicos de higiene coletiva, como água sanitária, e de higiene pessoal como absorventes e sabonetes.
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A visita, realizada nesta quarta-feira (15/10), também destacou a falta de assistência médica e psicológica entre as principais denúncias. A direção da Colmeia informou que, hoje, apenas três médicos, incluindo um único psiquiatra, atendem a todas as detentas. Durante a fiscalização, foram encontradas pessoas em isolamento com sinais de transtorno psiquiátrico e sem atendimento adequado em saúde mental.
LGBTFobia
A ala da Colmeia destinada a pessoas trans também apresenta celas lotadas, com 84 pessoas divididas em poucos ambientes. Essa foi a área com mais denúncias de violações, agressões e tortura. Durante a fiscalização dos parlamentares, as presas relataram sofrer LGBTFobia todos os dias, perseguição e violência física. Entre as ofensas mais citadas pelos profissionais às detentas estão “criação do demônio” e “escória da sociedade”. As presas relataram, ainda, que são obrigadas a sentar no chão quente durante o banho de sol, o que gera queimaduras e feridas.
Grávidas sem pré-natal
O setor destinado a grávidas e lactantes é ocupado por 10 pessoas. Elas denunciaram que estão sem acompanhamento adequado de pré-natal e que ficam dias sem direito ao banho de sol. Uma das internas contou ter passado por um sangramento e não foi assistida por nenhum médico.
Mulheres em estágio avançado da gestação relataram não saber se está tudo certo com a saúde dos bebês, uma vez que passam meses sem realizar exames básicos como ultrassonografia. Elas denunciaram, ainda, a insalubridade do local onde estão instaladas, com a presença de pombos, baratas e ratos. Ainda segundo as denúncias, ela contam que recebem comida azeda e de baixo valor nutricional, o que prejudica o andamento da gestação, a amamentação e a recuperação pós-parto.
Medidas
O deputado distrital Fábio Felix pontuou que apenas 78 internas saem para trabalhar, o que, para o parlamentar, demonstra a falha do princípio fundamental do sistema, que é a ressocialização. "As pessoas ficam presas em ambiente insalubre, com restrição à convivência familiar, sem direito a banho de sol diário, sem estudo e qualificação profissional. Há denúncias graves de violações de direitos humanos que precisam ser apuradas com rigor para que essas pessoas tenham sua segurança resguardada e a possibilidade de serem reinseridas à sociedade”, afirmou.
“Vamos elaborar um relatório e encaminhar aos órgãos competentes para que tenhamos a apuração de todas as denúncias e possamos ter a adoção de medidas efetivas que assegurem a dignidade dentro do presídio feminino, o que é fundamental para um processo de reinserção harmoniosa à sociedade”, destacou a deputada Érika Kokay.
Cidades DF
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