Um acordo, fechado com o aval do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre a Advocacia-geral da União (AGU), a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal e a OAB, vai permitir que o presidente Lula dê neste mês uma boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, Lula vai anunciar um calendário de devolução das verbas que foram descontadas indevidamente dos contracheques. Até dezembro, de acordo com Messias, o dano será totalmente ressarcido. "Em breve, o presidente Lula dará este anuncio com um calendário de pagamento para nossos aposentados e pensionistas, vítimas de uma fraude criminosa que — eu quero lembrar — não começou neste governo, mas acabou neste governo", afirmou em Portugal, no primeiro dia do XIII Fórum de Lisboa.
Sorria
A reporter fotográfica foi fazer a imagem de Alexandre de Moraes no XIII Fórum de Lisboa, e diz: "Um sorriso, ministro". Ele respondeu com bom-humor: "Se eu sorrir, não vão acreditar que sou eu".
Conversa ao pé do ouvido
Foi intenso o tête-à-tête do ministro Alexandre de Moraes com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no auditório da reitoria do XIII Fórum de Lisboa, na abertura do evento. Enquanto os pronunciamentos sobre direito, democracia, sustentabilidade eram feitos, os dois mantinham, sentados lado a lado, uma conversa ao pé do ouvido. Assuntos não faltam, a começar pela crise entre os poderes. Ciro disse que os dois são grandes amigos.
Intercâmbio
Em seu pronunciamento na abertura do XIII Fórum de Lisboa, Gonçalo Saraiva Matias, ministro-adjunto e da Reforma do Estado de Portugal, citou um trecho da obra Grande Sertão: Veredas, do brasileiro Guimarães Rosa. O ministro Gilmar Mendes fez a mesma deferência. Citou o português Fernando Pessoa.
Visita a Interpol
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em viagem à Europa, para participar do XIII Fórum de Lisboa, marcou uma visita ao delegado brasileiro Valdecy Urquiza, secretário-geral da Interpol. "Foi uma vitória para o Brasil conseguir que um delegado brasileiro comande essa associação de polícias que tem mais membros que a própria ONU. São mais de 96 estados-membros", disse o ministro. A sede da Interpol fica em Lyon, na França.
Sem comentários
Ao chegar para conversar com jornalistas em Lisboa, o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, já disse: "Não vou falar sobre IOF".
Consultor da OAB
O advogado brasiliense Eládio Carneiro, que atuou na defesa do ex-governador Roriz, foi empossado membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil nacional, para a gestão 2025/2026.
"O direito e a democracia enfrentam desafios sem precedentes. O que significa falar em responsabilidade de um agente automatizado? De que forma a democracia pode sobreviver num tempo de desinformação? Como garantir que o princípio da dignidade da pessoa humana - pedra angular do constitucionalismo contemporâneo, para onde todo o penoso processo de desenvolvimento histórico do direito no Ocidente nos encaminhou - não seja sacrificado no altar da
eficiência algorítmica?" — ministro Gilmar Mendes, na abertura do XIII Fórum de Lisboa
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Ana Maria Campos
Editor IITitular da coluna Eixo Capital e do blog CB Poder, formada em Comunicação pela UnB, com especialização em Mídias Sociais pelo Uniceub.