Fórum de Lisboa: mais de 2,5 mil pessoas participaram de três dias de imersão em evento

Grande público mostrou prestigio do evento - (crédito: Mariana Campos/CB/D.A Press)

Lisboa — Foi um sucesso o XIII Fórum de Lisboa, realizado na capital portuguesa, entre 2 e 4 de julho, que tem como anfitrião o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, na Universidade de Lisboa, contou com mais de 360 palestrantes de alto nível, brasileiros, portugueses e norte-americanos. Grande parte do poder do país foi transferido para a capital portuguesa durante três dias, de calor do verão europeu, para o evento que já ficou conhecido como Gilmarpallooza, numa referência ao festival de música Lollapalooza.

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Enquanto no Brasil se discutia a crise entre os poderes Executivo e Legislativo, por conta da suspensão pelo Congresso Nacional do decreto presidencial que aumentou a alíquota do IOF, e a da Judicialização da questão, magistrados, políticos, advogados, empresários e estudantes se reuniam para debates que focaram o tema "o mundo em transformação — direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente". Houve a participação de cinco ministros do STF. Além de Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso (presidente), Alexandre de Moraes, Flavio Dino e André Mendonça — e três ministros aposentados, Nelson Jobim, Francisco Rezek e Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Vários ministros do STJ, como Luis Felipe Salomão (vice-presidente), João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Mauro Campbell (corregedor nacional de Justiça), Ricardo Villas Boas Cueva, Sebastião Reis, Rogerio Schietti, Reynaldo Soares da Fonseca, Paulo Sergio Domingues, além de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como Guilherme Caputo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, participavam das discussões nos painéis e transitavam entre a reitoria da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito.

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O mundo político também foi representado pela cúpula, a começar pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) voaram para Lisboa. Lá estavam bem mais à vontade para conversas nos debates e nos bastidores, em restaurantes regados a um bacalhau e o famoso vinho português.

Entre os parlamentares, também participaram do evento o senador Ciro Nogueira (PP-PI), a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), o prefeito de Recife, João Campos (PSB), e vários governadores: de Goiás, Ronaldo Caiado (União), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), todos presidenciáveis, além dos governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e do Mato Grosso, Mauro Mendes (União).

O Fórum de Lisboa reuniu ainda o presidente e o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo e Bruno Dantas, respectivamente, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Entre os moderadores de debates, Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interarmericana de Direitos Humanos, participou do tema Reforma Administrativa, Eficiência e Desempenho no Mundo.

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário — FGV Justiça (FGV), o Fórum recebeu também juristas e políticos de Portugal, como o ministro-adjunto e da Reforma do Estado de Portugal, Gonçalo Saraiva Matias, o diretor da Faculdade de direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. E também norte-americanas, como o ex-secretário de Estado dos Estados Unidos e ex-diretor da CIA Mike Pompeo, que integrou o primeiro governo de Donald Trump. Ele defendeu que a América Latina escolha um lado. "É preciso escolher um lado e não é entre a China e os Estados Unidos. É entre democracia e liberdade ou tirania", afirmou.

O vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, explicou por que considera o evento um sucesso. "É um fórum que ganhou uma dimensão extraordinária. Ele é transnacional, contempla expositores das mais variadas nacionalidades, com temas díspares: economia, ciência social, trafega pela administração, gestão, direito, com variadas abordagens sobre os temas", disse. "Neste ano, foram debates muito densos, principalmente sobre o mundo em transformação, saindo do analógico e caminhando para o digital, mas com muita gente sem saber qual a extensão e a velocidade dessa transformação", ressaltou. O ministro Gilmar Mendes afirmou que, em breve, haverá a divulgação da data e do tema do próximo fórum, o XIV, em Lisboa.

Semipresidencialismo em debate

Um dos assuntos de destaque da programação do XIII Fórum de Lisboa foi o semipresidencialismo, sistema de governo, que combina características do presidencialismo e parlamentarismo. Como foco da discussão, a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2025, que propõe alterar o sistema de governo do Brasil para o semipresidencialista.

Durante o painel dedicado ao tema, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim — que atuou nos três poderes da República — fez críticas ao atual sistema de governo do Brasil. “O presidencialismo, para nós, não funciona mais. Sistema de governo não é bom nem mau. Ou funciona ou não funciona. Agora, não funciona assim”.

O advogado e professor do IDP Rafael Carneiro, que também participou do painel, destacou que “o semipresidencialismo representa uma alternativa viável para equilibrar a representatividade do Parlamento e a força do Poder Executivo e registrou a importância de debater o assunto em Portugal, que adota o semipresidencialismo desde a Constituição de 1976.

O painel contou ainda com Vitalino Canas, ex-deputado da Assembleia da República de Portugal e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Miguel Relvas, ex-deputado em Portugal e atualmente analista político, além do professor brasileiro Sérgio Antônio Ferreira Victor.