O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou, na semana passada, sua aposentadoria após 12 anos na Corte. Embora pudesse permanecer no cargo até 2033, o magistrado decidiu deixar o Supremo de forma antecipada para, segundo ele, "seguir novos rumos".
Com a saída do ministro, abre-se uma vaga no STF que deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa será a 11ª nomeação de Lula para o Tribunal ao longo de seus três mandatos.
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O presidente não tem prazo definido para fazer a indicação e até lá, a Corte funcionará com 10 ministros. Após a escolha, o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, tem o nome submetido à votação no plenário. Somente após aprovação nessas etapas, o novo ministro poderá tomar posse no cargo. Conheça as principais apostas para integrar a Corte.
Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias, nascido em Recife, é advogado e atual advogado-geral da União no governo Lula. Ingressou na carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) em 2007, como procurador da Fazenda Nacional. É graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre e doutor em desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional pela Universidade de Brasília (UnB).
Ao longo da carreira, Messias exerceu cargos de destaque na administração pública, entre eles o de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES, consultor jurídico do Ministério da Ciência e Tecnologia e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no MEC.
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Próximo do presidente Lula e apoiado por lideranças evangélicas do PT, Messias é considerado um dos nomes de maior confiança do chefe do Executivo. O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que ele é o mais próximo de Lula entre os cotados para a vaga no STF.
Evangélico, Messias frequenta uma igreja ligada a um aliado da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o que o torna um nome visto como capaz de dialogar com diferentes segmentos religiosos e políticos. Ainda assim, enfrenta resistência na cúpula do Senado, que tende a apoiar Rodrigo Pacheco. Apesar do reconhecimento por seu perfil técnico, não é apontado como favorito entre os ministros do STF.
Bruno Dantas
Baiano de Salvador, Bruno Dantas Nascimento é ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Indicado ao cargo em 2014, construiu uma carreira de destaque no serviço público e na academia.
Graduado em direito pela Universidade Católica de Brasília, é mestre e doutor em direito processual civil pela PUC-SP e pós-doutor pela Uerj. Entre 2003 e 2014, foi consultor legislativo do Senado Federal e também integrou os conselhos nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ).
No TCU, destacou-se por decisões relevantes, como a que liberou R$ 6 bilhões para o programa Pé-de-Meia, e pela atuação equilibrada entre rigor técnico e habilidade política. Crítico da Operação Lava-Jato e de perfil garantista, Dantas é bem-visto em setores do governo e do Judiciário. Mantém boa relação com ministros do STF, como Gilmar Mendes, e com políticos influentes, como Davi Alcolumbre e Renan Calheiros — o que poderia facilitar sua aprovação no Senado.
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Apesar disso, não é o favorito de nenhum grupo específico. Sua capacidade de articulação com diferentes espectros políticos o torna um nome de consenso, mas sua indicação enfrentaria resistência dentro do PT, que o considera distante da esquerda e sem laços próximos com Lula.
Rodrigo Pacheco
Rodrigo Otavio Soares Pacheco é advogado e político, filiado ao PSD, senador por Minas Gerais desde 2019 e presidente do Senado e do Congresso Nacional entre 2021 e 2025.
Formado em direito pela PUC Minas, com especialização em direito penal econômico, construiu carreira como advogado criminalista antes de ingressar na política. Foi conselheiro da OAB-MG e deputado federal pelo PMDB entre 2015 e 2019.
Pacheco é o nome preferido de uma ala expressiva do STF, com apoio de ministros, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. No Senado, tem ampla base de apoio — o que facilitaria sua aprovação. É próximo de Davi Alcolumbre, figura central nas articulações políticas da Casa.
Entretanto, sua nomeação criaria um dilema político para o governo. Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país e considerado estratégico para as eleições de 2026, perderia uma liderança importante. A saída de Pacheco para o STF enfraqueceria o palanque de Lula no estado.
Rogério Favreto
Rogério Favreto é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde atua desde 2011. Formado em direito pela Universidade de Passo Fundo e mestre em direito do Estado pela PUC-RS. Foi procurador do município de Porto Alegre entre 1990 e 2011, chegando ao cargo de procurador-geral. No governo federal, ocupou funções como assessor especial da Casa Civil e secretário nacional de Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça.
Filiado ao PT entre 1991 e 2010, Favreto é considerado um nome histórico do partido no meio jurídico. Em julho de 2018, ganhou notoriedade ao conceder um habeas corpus que determinava a libertação de Lula, decisão tomada em regime de plantão e, posteriormente, suspensa pelo TRF-4.
Segundo o blog de Ana Flor (G1), Lula teria demonstrado incômodo quando Favreto ficou fora da lista tríplice do STJ neste ano e, em resposta, mencionou a possibilidade de indicá-lo ao STF. O gesto foi interpretado como sinal de retribuição e reconhecimento de lealdade.
Pressão por candidatas mulheres
A vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso reacendeu o debate sobre a paridade de gênero no Supremo Tribunal Federal. Em 134 anos de existência, o STF teve 172 ministros homens e apenas três mulheres — nenhuma delas negra.
Dessa forma, cresce a pressão para que Lula indique uma mulher para ocupar a nova vaga no STF, especialmente porque as duas últimas indicações feitas por ele, em 2023, foram de homens. Naquele ano, Cristiano Zanin assumiu a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, e Flávio Dino foi nomeado para o posto antes ocupado pela ministra Rosa Weber, que deixou a corte deixando apenas a ministra Cármen Lúcia como representação feminina. A escolha de uma mulher também é uma opção caso o impasse entre Messias, Pacheco e Dantas se acirre.
Entidades do sistema de Justiça divulgaram uma nota pública defendendo que a nova vaga seja ocupada por uma mulher, afirmando que o momento “abre uma janela única para que a Corte se alinhe ao compromisso de igualdade de gênero assumido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
O documento, assinado por magistradas, promotoras, defensoras e advogadas de diversas instituições, aponta a baixa representatividade feminina e racial nos cargos de comando do Judiciário e lista 13 nomes de mulheres consideradas aptas a compor o STF, entre elas:
Adriana Cruz, Daniela Teixeira, Vera Lúcia Araújo, Dora Cavalcanti, Edilene Lobo, Flávia Carvalho, Karen Luise, Kenarik Boujikian, Lívia Sant’Anna Vaz, Livia Casseres, Maria Elizabeth Rocha, Mônica de Melo e Sheila de Carvalho.
Ao se despedir da presidência do STF, Barroso declarou: “Eu, filosoficamente, sou um defensor de mais mulheres nos tribunais em regra geral. A escolha é do presidente Lula, mas há homens e mulheres capazes. Vejo com gosto e simpatia a escolha recair sobre uma mulher”.
Daniela Teixeira
Brasiliense, Daniela Rodrigues Teixeira é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atuou como advogada de 1996 a 2023 e foi conselheira federal da OAB em dois períodos (2010–2013 e 2019–2022).
Em 2023, foi indicada pessoalmente pelo presidente Lula para a vaga destinada à OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tomou posse no mesmo ano. Considerada um nome de confiança do presidente, Daniela é vista como uma escolha que atenderia às pressões por diversidade de gênero e representatividade feminina.
Segundo interlocutores próximos ao governo, o nome dela já era cogitado para uma futura vaga no STF, especialmente a da ministra Cármen Lúcia, cuja aposentadoria está prevista para 2029.
Maria Elizabeth Rocha
Atual presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha formou-se em direito pela PUC Minas em 1982, onde também se especializou em direito Constitucional. Atuou como advogada até 1985, quando ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) como procuradora federal, tendo sido aprovada em primeiro lugar no concurso.
Exerceu cargos de assessoria jurídica em órgãos como o Ministério da Cultura, a Câmara dos Deputados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Casa Civil da Presidência da República. Em 2007, foi nomeada ministra do STM pelo então presidente Lula, tornando-se vice-presidente em 2013.
Em dezembro de 2024, foi eleita presidenta do STM, cargo que assumiu em março de 2025, tornando-se a primeira mulher a presidir a corte desde sua criação.
Apesar do currículo sólido e da trajetória pioneira, especialistas afirmam que pesa contra sua indicação ao STF o fato de ser considerada muito próxima do ministro Dias Toffoli, do Supremo, figura de quem Lula se afastou politicamente nos últimos anos. Toffoli foi apontado como um dos principais interlocutores do ex-presidente Jair Bolsonaro junto à Corte, o que gerou desconforto entre aliados do governo.
Vera Lúcia Araújo
Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, Vera Lúcia Santana Araújo é ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral. Baiana radicada em Brasília desde 1978, ela fez história ao se tornar a primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do TSE.
Advogada com ampla atuação nas áreas trabalhista, sindical e de direitos humanos, iniciou a carreira na Defensoria Pública, levando para a advocacia a experiência adquirida no atendimento à população mais vulnerável. Exerceu cargos jurídicos e de gestão em diferentes órgãos federais e distritais, consolidando uma trajetória marcada pelo compromisso com a justiça social e a igualdade racial e, se escolhida, seria primeira mulher negra a ser ministra do STF.
Foi conselheira da Comissão de Anistia Política, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e integrou a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Atualmente, compõe a Comissão Nacional de direitos Humanos da OAB, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), o Grupo Prerrogativas e a Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal.
Simone Schreiber
Graduada em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ingressou na Justiça Federal em 1993, atuando como juíza substituta e depois titular das 29ª e 5ª Varas Federais do Rio de Janeiro. Desde 2014, é desembargadora do TRF2, integrando a 1ª Turma Especializada em direito previdenciário, penal e propriedade intelectual. É mestre em direito constitucional e teoria do Estado (PUC-Rio) e doutora em direito público (Uerj). Simone foi vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) quando o hoje ministro Flávio Dino era presidente. Os dois são amigos e Dino defende o nome dela para o STF.
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Direito e Justiça
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A Advocacia-Geral da União estuda pedir explicações ao STF sobre a decisão; na foto, o advogado-geral da União, Jorge Messias Foto: Emanuelle Sena/AGU -
03/09/2024 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF - CB.Poder entrevista o Ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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Rodrigo Pacheco Foto: Pedro França/Agência Senado
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08/07/2018. Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF-4/Flickr. O desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal (TRF-4), Rogério Favreto. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4/Flickr
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Ministra Daniela Teixeira, do STJ. (AnaMariaCampos) Foto: Divulgação/Rafael Luz/STJ
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Crédito: Arquivo Pessoal. Entrevista. Maria Elizabeth Rocha do STM Foto: Arquivo Pessoal
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Simone Schreiber Foto: Reprodução/ Academia Carioca de Direito
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Vera Lúcia de Araújo Foto: Reprodução/ TSE
Maria Eduarda Lavocat
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, estagiou em 2024 na editoria "Eu, Estudante" do Correio Braziliense e, desde setembro do mesmo ano, atua como repórter na editoria de Cidades e no caderno de Direito e Justiça.
