Por Laura Brito* — Ao longo dos quase vinte anos de minha atuação na área de família e sucessões, fui colecionando temas que me causavam incômodo e que sentia necessidade de alertar as pessoas. Temas que só marcam a memória de quem já ouviu sobre a vida privada de mais de mil famílias. Entre os temas mais espinhosos está o destino da mulher que não contribuiu para a previdência. E é sobre isso que quero falar nesse oito de março.
As décadas se passaram, os discursos mudaram e a realidade é que uma parte considerável de nós, mulheres, em várias classes sociais, ainda para de trabalhar para cuidar dos familiares mais vulneráveis. Normalmente, as crianças pequenas, mas também podem ser os idosos fragilizados ou as pessoas com deficiência. Quando isso acontece, temos uma equação financeira bastante complexa que, em regra, vai permitir que ela viva com uma renda compartilhada – ou o salário do marido, ou a aposentadoria do pai ou o benefício da prestação continuada do filho. Essa composição monetária é muito frágil e normalmente vai colocar essas mulheres em situação muito desprotegida no futuro. Explico.
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No caso das mulheres que cuidam de seus filhos, ela normalmente vai ter um suporte do marido, companheiro e pai dessas crianças. É um arranjo errado? De jeito nenhum. Mas vamos refletir mais sobre isso. Muitos casais me dizem: ao fazer a conta da babá, da creche, de tudo, dava quase a mesma coisa do salário que ela recebia. Então, era melhor ela ficar em casa. Acontece que essa conta deixa de fora um custo essencial: essa mulher está contribuindo para a previdência? O que está garantindo o seu presente vai garantir o seu futuro?
Quando a conta não existir mais, a babá não for mais necessária, quanto tempo ela deixou de pagar o INSS? Alguém fez o cálculo de como isso vai impactar na sua possibilidade de se aposentar?
A realidade é que no Brasil uma parte considerável das mulheres tem como perspectiva de renda na velhice a pensão por morte do marido. Perdoem a minha sinceridade, mas é verdade. Ocorre que, para viver de pensão de marido falecido, a pessoa tem que ficar até ele morrer, independentemente de novos desejos, de novos contextos e, claro, da violência que vier. Que tipo de projeto de futuro é esse?
Veja bem. Desejo que, se assim quiserem, que os casamentos durem eternamente. E que durem por amor, companheirismo e alegrias. Mas, se a mulher tiver vontade e necessidade, que ela possa ir embora sem medo do futuro. Para onde vai essa liberdade se não há perspectiva de seguridade social?
Você pode me dizer: ah, mas tem patrimônio. Mas tem mesmo? Porque patrimônio partilhado que dê segurança na velhice tem que ser muito patrimônio. Tem quem me fale que não se preocupa porque o marido fez uma previdência privada em seu nome. Que papel você tem no plano? Porque se você é beneficiária, ele pode trocar amanhã. Importa saber se vão fazer uma previdência privada que você seja a dona do valor aportado e quem define eventual beneficiário. E não se pode contar também com pensão alimentícia como garantia na velhice. Não dá. Se a renda do alimentante estiver baixa, não tem como repartir.
Isso vale também para uma filha que cuida do pai idoso que tem uma boa aposentadoria. As coisas se assentam e o benefício sustenta pai e filha que se dedica integralmente aos cuidados dele por décadas. Mas no dia em que esse pai falece, a renda dele desaparece. Quem vai socorrer essa filha?
O que vai acontecer com uma de nós que se dedicou uma vida a uma pessoa com deficiência que, ao fazer sua passagem, faz desaparecer o BPC? Quem assegura essa mulher?
A mulher sem previdência serve a qualquer pessoa porque ela dependerá da generosidade alheia quando envelhecer. E servir vai ser o seu destino.
Você pode estar achando que estou trazendo aqui uma posição crítica às mulheres que decidiram exercer os papeis sociais esperados e se dedicar ao trabalho do cuidado. Não estou, não. Eu acredito, no dia 08 de março e todos os outros dias do ano, na liberdade feminina. Façam como quiserem.
Só estou pedindo que, ao renunciarem ao mercado formal de trabalho, que exijam de quem vai ser responsável pelo seu sustento, que garanta a sua contribuição à previdência. Se essa pessoa achar que isso é exigência demais, repense a rota. Se ele disser que investimentos são muito melhores que previdência social, peça que metade das aplicações ou ações sejam em seu nome. Vamos ver até onde esse combinado estica.
Se você deseja uma família tradicional, minha amiga, vá em frente. Mas lembre-se de que nada é mais tradicional que a previdência social.
A fonte de renda que vai garantir a sua velhice, mulher, tem que estar sob sua gerência e decisão. Ela não pode depender da concessão alheia. Ainda que seja de uma pessoa que você ama e que hoje te ame também.
Nosso futuro é nosso e de mais ninguém.
Advogada especialista em direito de família e das sucessões*
Direito e Justiça
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