O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) reúne-se na tarde desta segunda-feira (28/3), em meio a denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora o tema não esteja oficialmente previsto na pauta, a expectativa é que o caso seja discutido entre os conselheiros.
A reunião, que ocorrerá até as 17h, está sendo presidida pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e conta com a presença de representantes do governo federal, aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores. O encontro integra o calendário regular do colegiado, que se reúne mensalmente para tratar de temas estratégicos da Previdência.
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Na pauta formal de hoje estão três assuntos principais: a homologação do acordo de greve da Perícia Médica Federal; a análise da Medida Provisória nº 1.296, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB); e a apresentação do Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho da Previdência Social (AEAT) 2023.
A possibilidade de debate sobre os esquemas de fraude ganhou força após a operação realizada pela Polícia Federal (PF) na última semana. A ação desmantelou um esquema de descontos irregulares aplicados sobre benefícios previdenciários, em que aposentados e pensionistas teriam valores retirados de seus pagamentos sem autorização, muitas vezes em nome de associações ou serviços nunca contratados.
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O episódio reacendeu a preocupação sobre a vulnerabilidade dos sistemas de controle do INSS e deverá pressionar o Conselho a propor medidas de proteção aos beneficiários. Ainda não está claro se o governo apresentará alguma iniciativa concreta durante a reunião de hoje, mas fontes internas apontam que o assunto poderá abrir espaço para debates sobre reforço da fiscalização e endurecimento das regras para a aplicação de descontos nos benefícios.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que nesta segunda-feira não houve reunião para tratar sobre as fraudes do INSS, nem com o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
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Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.