Possíveis combinações de preços de passagens aéreas motivaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a instaurar um processo administrativo para apurar condutas das empresas Gol e Latam.
Em nota publicada nesta terça-feira (28/4), o órgão de defesa econômica — por meio de sua Superintendência-Geral — afirma que concluiu haver a existência de um padrão “persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas”.
A análise, segundo o Cade, teve o objetivo de checar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados.
O Cade ainda também analisou os contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.
Após concluir que Gol e Latam podem ter atuado para combinar preços de passagens aéreas, o Cade vai notificar as aéreas. Após as notificações, o órgão aguardará suas respectivas defesas. A decisão final, que ainda não tem data para ser publicada, caberá ao julgamento do Tribunal do Cade.
Em nota, a Gol informou que "sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores" e que nega qualquer prática que fira esses princípios. Além disso, afirma que "apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que continua à disposição do órgão".
Por meio da assessoria de imprensa, a Latam alega "que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade" e que repudia "qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência".
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Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio