
O mercado financeiro exerce pressão para que o governo Lula anuncie medidas de ajuste fiscal capazes de conter o crescimento da dívida pública. Investidores e analistas argumentam que, sem mudanças na trajetória das contas públicas, o país poderá enfrentar dificuldades para sustentar o endividamento, com reflexos sobre os juros e os investimentos.
Em meio a esse cenário, o economista André Lara Resende propôs atacar o rentismo e a taxa de juros para controlar a trajetória da dívida, sustentando que o principal motor da crise fiscal brasileira não é o excesso de gastos públicos, mas sim o custo financeiro exorbitante gerado pela Selic elevada.
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Apesar dos rumores, o economista negou ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a proposta de reformulação da política fiscal e monetária que apresentou recentemente e repercutiu entre economistas e representantes do governo. A declaração foi dada após especulações sobre possíveis articulações dentro do governo para adoção da medida. Segundo o economista, não houve contato direto com o presidente e não há intenção de assumir um cargo na administração federal.
"Não falei com o presidente Lula, não tenho contato com ele, não tive contato e nem foi marcado contato nenhum", afirmou para a BBC News Brasil. Lara Resende também comentou a repercussão da proposta e disse que recebeu manifestações favoráveis, enquanto as principais críticas partiram de representantes do sistema financeiro. "Tem muita gente que gostou (da proposta), e quase unanimemente quem não gostou é do sistema financeiro e seus representantes na grande mídia", declarou.
O economista afirmou que a associação de seu nome a possíveis conversas com Lula poderia ter o objetivo de desgastar a ideia ou pessoas que a defenderam. Ele classificou a situação como uma disputa interna no governo na qual acabou envolvido, apesar de não pretender integrar a administração. A ideia ganhou destaque após a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) compartilhar, no último domingo, o artigo comentando ser "fundamental para enfrentar a ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira."
A cobrança por um ajuste fiscal ganhou força também após a decepção de parte do mercado financeiro com a vitória de Lula sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições. Durante a campanha, o candidato derrotado defendia um corte de despesas públicas, que chamou de "tesouraço" na máquina estatal, com redução de ministérios, cargos e gastos administrativos.
Desequilíbrio fiscal
Um dos idealizadores do Plano Real que controlou a inflação nos anos 1990, Lara Resende parte do diagnóstico de que os juros elevados e o custo do serviço da dívida pública são fatores centrais do desequilíbrio fiscal brasileiro.
Segundo Lara, o debate público e a grande imprensa concentram-se no suposto "descontrole fiscal" dos gastos governamentais, mas as contas primárias brasileiras (excluindo o serviço da dívida) estão praticamente equilibradas ou apresentam um deficit pequeno perante padrões internacionais de 0,4%. Para ele, o verdadeiro motor da trajetória explosiva da dívida pública, que está, atualmente em 82,9% do PIB, é a taxa básica de juros fixada pelo próprio Banco Central.
Na avaliação apresentada pelo economista, o serviço da dívida consome mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano, cerca de R$ 1,4 trilhão. Ele também aponta que a taxa básica de juros elevada encarece o crédito para famílias e empresas, desestimula investimentos produtivos e aumenta a transferência de recursos para os detentores de títulos públicos.
Para mudar esse cenário, Lara Resende propõe a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN), responsável por estabelecer metas fiscais e monetárias integradas para períodos de quatro a cinco anos. Pelo modelo, o Banco Central manteria a taxa Selic em um intervalo delimitado pela meta de inflação de 3% ao ano, no piso, e pelo crescimento nominal potencial da economia, estimado em 5,5%, no teto. Decisões fora dessa faixa dependeriam de autorização do conselho.
O plano prevê ainda que o Banco Central anuncie uma redução gradual da Selic ao longo de 12 meses, até atingir aproximadamente 7,5% ao ano. Segundo o economista, a mudança poderia gerar uma economia fiscal equivalente a cerca de 4% do PIB por ano.
Para enfrentar possíveis pressões sobre a inflação e o câmbio durante a transição, a proposta considera a predominância de títulos da dívida pública vinculados à Selic e prevê o uso das reservas internacionais para amortecer eventuais saídas de capital especulativo.
A proposta recebeu críticas de economistas ligados ao mercado financeiro. Solange Srour, chefe de macroeconomia para o Brasil do UBS Global Wealth Management, afirmou que o peso dos juros nas despesas públicas não demonstra que a política monetária seja a causa exclusiva do problema fiscal. "A conta de juros mostra onde está parte da despesa; não prova que a política monetária seja sua causa exclusiva", escreveu.
Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro Nacional e ex-economista-chefe do Santander, por sua vez, questionou a possibilidade de utilizar as reservas internacionais para conter eventuais pressões cambiais. Para ela, faltam limites e critérios claros para a operação.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também fez ressalvas à ideia e afirmou que o governo não iniciou uma avaliação formal da medida. "Do meu ponto de vista, não é uma proposta, é uma ideia incipiente que foi colocada para debate público, mas não é uma proposta a ser avaliada ainda e tem várias deficiências do meu ponto de vista", declarou a jornalistas.
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