Investir em crianças e jovens é a melhor aposta do país

Investir em programa sociais para jovens e crianças é imprescndível, segundo estudo do Ipea e Unicef - (crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Os gastos sociais do governo com crianças e adolescentes chegaram a 4,9% do Orçamento do ano passado — aquém dos 5,31% de 2023. Ambas as taxas são maiores do que as dos dois últimos anos da gestão de Jair Bolsonaro, mas sequer representam 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O levantamento, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), teve como foco brasileiros com até 17 anos no intervalo de 2019 a 2024 e ilustra o quanto o Brasil precisa avançar em investimentos voltados às novas gerações.

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O cenário, porém, pode piorar. Diante da realidade econômica do país, em que o Executivo tem direcionado suas forças ao equilíbrio das contas públicas, não é exagero esperar novas quedas no financiamento das políticas sociais para crianças e adolescentes. Uma retração mais aguda nos gastos sociais poderá causar graves prejuízos sobretudo àqueles em situação de vulnerabilidade, que precisam das políticas para ascensão socioeconômica. Essa preocupação leva em conta outros fatores, como a queda das natalidade e a longevidade dos idosos.

Investir nas crianças e nos jovens é política essencial para o crescimento da economia nacional e para manter em queda o número de brasileiros que vivem na extrema pobreza, como ocorreu em 2023, quando 8,7 milhões de brasileiros deixaram esse patamar, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Há de ressaltar que, dentro do período analisado, o Brasil e o mundo enfrentaram a maior pandemia ocorrida nos últimos 100 anos, a da covid-19, que impossibilitou quaisquer avanços nas políticas públicas. Afetou projetos e iniciativas da maioria dos grupos sociais e corroeu 57% (R$ 125,4 bilhões) do total de verbas para gastos sociais com crianças e adolescentes brasileiros. De acordo com o estudo divulgado ontem, 71% desse recurso foram destinados às ações para aliviar as situações de pobreza e assistência social e 28% para a área de saúde.

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Superada a tragédia provocada pela pandemia, continua sendo fundamental saber quanto o governo federal investe em crianças e adolescentes, pois, "sem orçamento, não temos políticas públicas", alerta Enid Rocha, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea e uma das responsáveis pelo estudo. Acrescente-se que torna-se imprescindível também saber, com transparência, como estados e municípios utilizam os repasses de recursos federais destinados a investimentos para esse público.

Entre 2021 e 2023, às vésperas das eleições municipais, o levantamento revela que o recurso passou de R$ 54 bilhões para R$ 159 bilhões, devido à expansão do programa Bolsa Família, como elemento para alívio à pobreza e assistência social. Em 2022, a educação obteve mais dinheiro do que a saúde, devido ao financiamento da educação básica. No entanto, no montante a verba destinada às ações para proteção à infância foi reduzida.

Na divulgação do estudo, a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, destacou que os dados colaboraram para "melhorar os investimentos em políticas sociais e para fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes". E arrematou: "Investir nas crianças e nos adolescentes é a melhor aposta que o país pode fazer agora e para o futuro". Não há dúvida.