General Pazuello — deputado federal
Em tempos de incerteza, é preciso que a palavra seja ponte, e não espada. O julgamento e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro não devem ser lidos como um ato judicial isolado, mas como parte de um processo que convoca a sociedade brasileira à reflexão serena e profunda sobre os rumos da nossa democracia. Para tanto, é importante dividir os acontecimentos em duas partes.
A primeira é a dos fatos: episódios distintos, sem ligação comprovada entre si, que não demonstraram coordenação única. Muitas das insatisfações foram de origem popular, expressas em protestos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. Tratar tais episódios como uma conspiração centralizada é ignorar a realidade de manifestações diversas, espontâneas e motivadas por indignações difusas.
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A segunda parte é a da influência da política sobre o Poder Judiciário, especialmente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Não é admissível que, em um país que se declara democrático e possui um Estado de Direito consolidado, ocorram julgamentos com tantos questionamentos, incongruências e mudanças de entendimento aplicadas de forma retroativa.
Mudanças recentes no entendimento sobre o foro privilegiado foram aplicadas a fatos ocorridos anos antes, criando insegurança jurídica e desrespeitando o princípio do juiz natural.
O voto do ministro Luiz Fux merece especial atenção. Ele recordou que a missão do Supremo é guardar a Constituição, e não agir como arena política. Ressaltou, ainda, que, sem juiz natural e competente, não há processo legítimo; que novas interpretações sobre foro não podem retroagir a fatos passados; e que, se a Corte tivesse competência, o julgamento deveria ocorrer no Plenário, e não em Turma, pois a dignidade do cargo presidencial exige a mais ampla deliberação.
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Durante seu mandato, Bolsonaro foi um líder combativo e polarizador, mas jamais omisso. Enfrentou perseguições políticas, resistiu a pressões institucionais e conduziu o Brasil em meio a uma das maiores crises sanitárias da história moderna.
No auge da pandemia, tive a oportunidade de servir ao país como ministro da Saúde. Acompanhei de perto um presidente incansável, comprometido com a proteção de vidas, com o amparo aos mais vulneráveis e com a estabilidade de uma nação mergulhada no caos.
A condenação, no entanto, parece ignorar esse histórico. Para muitos brasileiros, ela simboliza não apenas a punição de um homem, mas a criminalização de um legado: o de dar voz aos esquecidos, reafirmar valores tradicionais como Deus, Pátria e Família e colocar o interesse nacional acima de conveniências partidárias ou pessoais.
É preciso refletir sobre os caminhos que o Brasil está trilhando. Uma democracia não pode tratar a oposição como inimiga. A pluralidade política é a seiva que sustenta a árvore da liberdade; sem ela, o contraditório e a livre manifestação do pensamento tornam-se frágeis ramos ameaçados de secar.
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Por isso, é fundamental expressar solidariedade, não apenas ao ex-presidente, mas também à sua família, que enfrenta hostilidade e vigilância constantes.
A luta pela anistia dos injustiçados políticos deve continuar, pois não podemos permitir que a intolerância autoritária, disfarçada de legalidade, se torne o futuro de nossa pátria. O julgamento das Cortes pode falhar, mas o julgamento da história será mais justo e, nele, repousará a verdade.
A condenação de hoje pode parecer derrota, mas pode ser também o início de um novo ciclo de resistência serena, de renovação democrática e de reencontro com a verdadeira justiça.
Caminhemos com a paciência e a visão de Juscelino Kubitschek, a firmeza constitucional de Euclides Figueiredo e o espírito pacificador de Duque de Caxias. Assim, transformaremos este momento de inquietação em oportunidade de crescimento para a democracia brasileira.
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