O Brasil é um país altamente conectado, indica o levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), mais de 90% da população tem acesso à internet. Disseminado nos centros urbanos, o uso da internet também avançou no campo. Está consolidado entre jovens e estudantes e apresentou um aumento expressivo entre os usuários acima de 60 anos.
Por óbvio, a digitalização da vida brasileira é bem-vinda. São múltiplos os benefícios proporcionados pela tecnologia presente em telefones celulares e computadores. Os serviços digitais oferecem ao cidadão uma ampla gama de possibilidades e vantagens. Da declaração do Imposto de Renda à emissão do documento de identidade, diversas facilidades estão disponíveis para o brasileiro deixar de lado inconvenientes como filas, trânsito, burocracia, ineficiência e imprecisão, problemas típicos da época analógica.
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Mas a hiperconectividade também traz riscos. O uso massivo de recursos digitais, particularmente das redes sociais, aumenta a responsabilidade do poder público e da sociedade sobre os riscos inerentes ao contato diário com o ambiente virtual. Está comprovado que o contato excessivo com as atrações do universo on-line — jogos, apostas, grupos de mensagens, vídeos produzidos por Inteligência Artificial — provocam danos profundos nos indivíduos. Em alguns contextos, a internet abriga ameaças ainda mais sérias: a disseminação do discurso de ódio e os ataques à democracia.
Está claro, pois, que o Brasil precisa avançar nas políticas regulatórias para incentivar a convivência saudável com a internet. Uma ação preventiva que merece registro tem ganhado cada vez mais adesão: a proibição a crianças e adolescentes de acessarem redes sociais antes de completar determinada idade — 14 ou 16 anos, a depender do país. Austrália, França e Reino Unido são alguns dos países que estão evoluindo com essas iniciativas para proteger as novas gerações dos perigos digitais.
No Brasil, há notícias promissoras em relação a ações preventivas, particularmente na área da educação. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação com 8 mil diretores de escolas públicas e privadas evidencia os bons resultados a partir da proibição do uso dos aparelhos eletrônicos em sala de aula. Para 97% dos entrevistados, os alunos passaram a participar mais das atividades; 95% dos diretores ouvidos consideram que a medida estimulou a socialização no ambiente escolar; e 88% identificaram uma diminuição de conflitos e de cyberbullying. Por fim, 86% dos diretores de escola ouvidos pelo MEC relatam que o distanciamento dos aparelhos celulares diminuiu a ansiedade dos estudantes.
Mas ainda há desafios. Proteger a saúde mental dos usuários de internet — particularmente crianças, adolescentes e idosos — é uma reivindicação que tem tomado corpo em diversas partes do mundo. Nos Estados Unidos, berço da rede mundial de computadores, as gigantes da tecnologia enfrentam nos tribunais ações judiciais que exigem reparações pelos danos causados à integridade mental de usuários que não conseguiam se libertar dos mecanismos disparados por algoritmos e atualizações constantes em seus aparelhos eletrônicos.
Há outros problemas pendentes, inclusive no Brasil. Ainda é preciso delimitar com mais clareza os limites entre liberdade de expressão e discurso discriminatório no ambiente virtual. Particularmente no debate político, é preciso vigilância contra os ataques de ódio, misoginia, racismo e outras manifestações contra determinados grupos da sociedade. Nesse sentido, registre-se o esforço do Supremo Tribunal Federal em estabelecer limites e responsabilidades nas redes sociais — assim como a omissão do Congresso Nacional em relação a esse tema de interesse público.
A internet proporciona inúmeros benefícios, não resta dúvida. Mas cabe ao poder público e à sociedade definirem os parâmetros para que essa tecnologia contribua cada vez mais para um avanço social, sem provocar efeitos colaterais em determinados grupos. Mais do que as empresas detentoras dessa inovação, é a sociedade que precisa ganhar na realidade digital.
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