Senadores divergem sobre a proposta que busca limitar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no contexto das condenações dos atos golpistas de 8 de janeiro. Enquanto o senador Izalci Lucas (PL-DF) defende uma aprovação célere da medida, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acredita que o projeto não avançará.
“Nós estamos aguardando a Câmara, porque o processo inicia lá. Aprovado, vem para o Senado, é distribuído e deve ir para a CCJ, mas vamos trabalhar para aprová-lo aqui”, afirmou Izalci, reforçando que há grande chance de o texto passar no Congresso.
Ele criticou as penas aplicadas pelo STF, chamando-as de “inadmissíveis”. “Pegar uma senhora que usou um batom e condená-la a 14 anos... a dosimetria é totalmente incompatível”, argumentou, citando Débora Rodrigues dos Santos, que vandalizou a estátua do Supremo ao escrever "perdeu, mané" com um batom.
Já Soraya descartou a possibilidade de o projeto avançar no Senado e defendeu o rigor das condenações. “Aqui, eu duvido muito que vá passar. Duvido muito. Aqui, eu creio que vai ser engavetado. Golpe de Estado é algo muito sério. As pessoas estão levando isso numa brincadeira e achando que isso é um crime comum. Isso não é um crime comum”, enfatizou a parlamentar.
Revisão de pena
Ela reconheceu, no entanto, que há possibilidade de revisão de penas para alguns condenados. “Eu entendo que os advogados poderiam pedir diminuição da pena. Há duas causas de diminuição: uma é a confissão, e a outra é o crime multitudinário, aquele cometido no clamor da multidão”, explicou.
Apesar disso, Soraya defendeu punição severa para os líderes dos atos golpistas. “Quem foi o autor intelectual, aí nós precisamos realmente punir com rigidez”, concluiu.
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Chamado de PL da Anistia, o projeto tem como objetivo perdoar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, alegando excessos nas punições aplicadas pelo STF. Conta com apoio da oposição e de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas enfrenta resistência do governo e de parlamentares que defendem punição rigorosa para os envolvidos nos atos antidemocráticos. Enquanto na Câmara há articulação para aprovar o texto, no Senado a tendência ainda é incerta.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn