A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (16/5), da 2ª fase da Operação Retomada, realizada na Paraíba, que investiga um esquema montado para promover descontos financeiros indevidos nos pagamentos realizados sobre aposentados e pensionistas.
A primeira fase da Operação foi deflagrada em dezembro do ano passado, sem a participação da CGU. De acordo com o órgão, nesta fase identificou-se que ações coletivas foram ajuizadas por associações fraudulentas com o objetivo de obter vantagens de maneira ilícita.
Até o momento, as investigações identificaram 11 associações e entidades fraudulentas. Elas moveram mais de 230 ações coletivas no Estado da Paraíba, atingindo mais de 100 mil aposentados e pensionistas de todo o país, com descontos ilegais nos benefícios previdenciários que somam mais de R$ 126 milhões.
As ações foram manipuladas para apagar nomes de pessoas inadimplentes dos cadastros de proteção ao crédito sem que elas tivessem pago as dívidas, suspender descontos de empréstimos consignados que já estavam sendo pagos, liberando espaço no salário ou benefício da pessoa para novos empréstimos — abrindo margem indevida.
Além disso, as manipulações visavam ganhar na Justiça benefícios indevidos contra programas de milhas aéreas, como reativar créditos expirados ou mudar regras dos programas para lucrar de forma ilegal.
Eles também fingiram acordos com idosos, dizendo que seriam contribuições associativas (como se os idosos fossem voluntariamente se associar), mas na verdade estavam simulando isso para descontar valores do benefício deles sem autorização ou conhecimento.
O esquema foi montado por magistrado, advogados, servidores públicos e associações fraudulentas. O trabalho foi realizado em parceria com o Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil da Paraíba. A CGU informou que até o atual momento da investigação, ela não tem vinculação da Operação Sem Desconto.
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