CPMI do INSS realiza primeira reunião e define plano de trabalho

Relator propõe ouvir ex-ministros, ex-presidentes do INSS e autoridades ligadas às investigações de fraudes que podem ter desviado R$ 6,3 bilhões

CPMI do INSS define plano de trabalho e pode aprovar convocações - (crédito: Saulo Cruz/Agência Senado Fonte: Agência Senado)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reúne nesta terça-feira (26/8), a partir das 9h, para analisar o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O encontro também deve deliberar sobre 35 requerimentos, além de definir o vice-presidente da comissão, conforme anunciou o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O relator pretende convocar três ex-ministros da Previdência: Eduardo Gabas, do governo Dilma Rousseff; José Carlos Oliveira, que comandou a pasta durante o governo Jair Bolsonaro, quando foi unificada ao Ministério do Trabalho; e Carlos Lupi, ministro no governo Lula que estava à frente da pasta quando o escândalo do INSS veio à tona. A lista inclui ainda dez ex-presidentes do INSS, que passaram pelo comando da autarquia entre 2012 e 2023, além do advogado Eli Cohen, apontado como peça-chave na denúncia de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.

Entre os requerimentos, há pedidos de informações a órgãos como Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio INSS. O objetivo é obter documentos sobre investigações internas, inquéritos policiais e acesso a sistemas de auditoria que possam esclarecer o alcance das irregularidades.

As apurações da Polícia Federal e da CGU revelaram, em abril, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades indevidas em benefícios previdenciários. Os descontos, realizados sem autorização, teriam causado prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Para reparar os danos, o governo editou em julho a Medida Provisória 1.306/2025, abrindo crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os beneficiários.

Por Danandra Rocha

postado em 26/08/2025 09:46 / atualizado em 26/08/2025 09:49