O deputado Duarte Jr. (PSD-MA) foi eleito nesta terça-feira (26/8) vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha ocorreu após um consenso entre governo e oposição, em sessão marcada pela leitura do plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Gaspar foi enfático ao afirmar que os envolvidos no esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas “merecem repreensão severa”. O relator definiu que as oitivas ocorrerão conforme a ordem dos requerimentos apresentados. Ao todo, 35 pedidos de convocação e solicitação de informações devem ser apreciados pela comissão.
Em seu discurso de posse, Duarte Jr. destacou que a CPMI terá como missão central a proteção dos beneficiários da Previdência Social. “Esse escândalo não é de direita nem de esquerda, é contra os mais vulneráveis. Vamos trabalhar com firmeza e imparcialidade para responsabilizar todos os envolvidos e garantir justiça aos aposentados”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, a condução dos trabalhos será pautada pela transparência e pelo compromisso com a verdade. A comissão terá 180 dias de prazo para investigar as irregularidades, que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, causaram prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Divergências e discursos na sessão
Logo após a leitura do relatório, 29 parlamentares se inscreveram para discursar. Entre eles, o senador Izalci Lucas (PL-DF), que classificou o esquema fraudulento como “covardia” contra aposentados, reforçando que não se trata de disputa partidária, mas de reparação aos prejudicados.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), por sua vez, cobrou rigor nas investigações. “Mesmo que devolvam o dinheiro, o crime está lá, e nós estamos pagando. Essa comissão não pode fazer vista grossa diante de jogo de interesses”, disse.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu que a CPMI atue em parceria com o Ministério Público para responsabilizar os envolvidos e elogiou a postura do governo federal em ressarcir os beneficiários: “É preciso também colocar luz sobre os consignados, que prejudicaram milhares de aposentados e pensionistas”.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) disse considerar o esquema um “absurdo” e sugeriu que todos os ex-ministros da Previdência sejam convidados, e não convocados, para preservar o caráter institucional da comissão.
Com sessões semanais previstas, a CPMI ouvirá ex-ministros, ex-presidentes do INSS e representantes de órgãos de controle, além de analisar documentos de investigações já em andamento.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.