Alcolumbre inclui ECA Digital na pauta de votação do Senado

Presidente da Casa anunciou que o projeto será deliberado nesta quarta-feira (27/8), em regime de urgência

Alcolumbre ressaltou que o tema foi amplamente debatido em audiências públicas que reuniram especialistas, organizações de defesa de direitos, representantes do setor de tecnologia e autoridades. - (crédito: Andressa Anholete/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, nesta terça-feira (26/8), durante sessão plenária, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.628 de 2022, conhecido como “ECA Digital”. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovada na Câmara dos Deputados e busca criar mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Segundo Alcolumbre, a matéria ganhou caráter prioritário por tratar de um tema sensível às famílias brasileiras. Ele destacou que o projeto foi construído com base em diálogo entre parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e órgãos do Executivo, com foco em reduzir riscos de exploração de menores e estabelecer regras mais claras de segurança no uso da internet.

O texto prevê medidas como a proibição de publicidade direcionada ao público infantil com técnicas de perfilamento, a obrigatoriedade de mecanismos mais eficientes de verificação de idade e a vedação de práticas digitais semelhantes a jogos de azar. Também está prevista a atuação de uma autoridade administrativa, com poder de fiscalização e de aplicação de sanções, assegurando que os recursos arrecadados sejam destinados a políticas públicas de proteção à infância.

Alcolumbre ressaltou que o tema foi amplamente debatido em audiências públicas que reuniram especialistas, organizações de defesa de direitos, representantes do setor de tecnologia e autoridades. Para ele, a votação do projeto representa um passo importante na resposta legislativa a um problema  que já faz parte da rotina de milhões de famílias.

O senador informou ainda que a matéria já conta com requerimento de urgência, subscrito pelo autor e por líderes partidários, e será relatada em Plenário pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). “O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações”, afirmou o presidente do Senado, ao destacar o compromisso do Congresso Nacional com a proteção da infância e da juventude.

Por Alícia Bernardes

postado em 26/08/2025 18:19