Câmara pode votar urgência da anistia e derrubar mérito, diz Elmar Nascimento

Segundo vice-presidente da Casa ressalta que votação de prioridade não significa compromisso com o texto final

Nascimento deixou claro que a proposta também beneficia Jair Bolsonaro e os outros sete réus condenados na trama golpista de 2022 - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta quarta-feira (17/9), em conversa com jornalistas, que a votação da urgência da proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não implica apoio automático ao conteúdo do projeto. Segundo ele, a Câmara pode aprovar a prioridade de tramitação e, ainda assim, rejeitar o mérito da matéria.

“Aprovar a urgência só quer dizer que você tem que tratar esse tema com prioridade”, disse o deputado, que também comentou sobre a reunião do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a oposição, que acontece neste momento.

“Um eventual apoio à urgência não significa compromisso com o mérito”, acrescentou, referindo-se à possibilidade de um acordo para que a urgência da anistia entre na pauta de votação hoje à noite.

Segundo Elmar, hoje existem três blocos distintos em torno da discussão: o governo, que defende “não aprovar nada”; a oposição, que pede “uma anistia geral e recente”; e um grupo de centro, “menos orgânico”, que sustenta a proposta de redução de penas. “Não tem maioria para nada. Mas, se o governo vier para a redução de pena, tem maioria para aprovar isso”, afirmou.

Bolsonaro 

Nascimento deixou claro que a proposta também beneficia Jair Bolsonaro e os outros sete réus condenados na trama golpista de 2022. “Não pode ser para os presos. A gente não pode ir para Maria, para José e não para Antônio. É crime, para todo mundo. No caso de quem já está preso, pode significar progressão de regime, como ir para o domiciliar. No caso de quem ainda não cumpriu pena, terá que iniciar o cumprimento”, disse.

O deputado também comentou sobre a situação específica do ex-presidente, condenado em segunda instância pelos atos de 8 de janeiro. Segundo Elmar, uma eventual redução de pena poderia beneficiar diretamente o ex-chefe do Executivo:

“Aí dá uma redução, vamos dizer. Estão dizendo aí — eu não conheço o texto — que, se reduzir a pena dele para 14 anos, teria que cumprir 3 em regime fechado. Quando tem aquele negócio de estudar, não sei o quê, reduziria para 2 e pouco. No caso dele, por questões de saúde, pode ser uma domiciliar aí.”

Ele citou ainda que outros condenados, como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), também poderiam ser beneficiados. “Para o Ramagem também, né? Mas não tem essa desculpa. A pena dele é menor, não lembro exatamente. Ele é 17 e aí reduziria para  menos. Talvez já vá para o semiaberto, não sei.”

 

Por Wal Lima

postado em 17/09/2025 17:39