
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve definir nesta quarta-feira (23/9) qual será a proposta do governo para restringir ou proibir as apostas on-line no Brasil. De volta ao país após participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente se reuniu no Palácio da Alvorada com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar do tema.
Estiveram presentes também no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, os ministros Miriam Belchior (Casa Civil) e Bruno Moretti (Planejamento).
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A equipe econômica apresentou ao presidente os caminhos considerados possíveis, mas a decisão final caberá a Lula. Segundo informações de bastidores, o governo avalia duas alternativas principais: o banimento total das bets ou uma restrição parcial da atividade.
Na primeira hipótese, seriam proibidas tanto as apostas esportivas quanto os cassinos on-line, incluindo modalidades conhecidas como “jogo do tigrinho”. Na segunda, a proposta seria concentrar as restrições nos cassinos virtuais, além de estabelecer medidas para barrar ou limitar a publicidade relacionada às apostas.
A discussão ganhou força no Palácio do Planalto diante da intenção de Lula de definir uma posição antes do primeiro turno das eleições. O objetivo, segundo interlocutores, é incorporar o tema à comunicação eleitoral do governo. Publicamente, o presidente já declarou ser favorável ao fim das apostas.
“Eu, pessoalmente, acabaria com as bets. Acho que elas são um mal para a sociedade. Agora, como presidente da República, sei que tenho que compartilhar decisões para fazer da forma mais correta possível, sem comprometer a estabilidade política, econômica e social deste país”, disse Lula no início do mês.
Ainda não há confirmação de um anúncio oficial em Brasília nesta quarta-feira. Segundo auxiliares de Lula, porém, o presidente pretende anunciar a medida adotada à noite, no Rio de Janeiro, durante evento com artistas na Fundição Progresso.
Pesquisa aponta apoio à proibição
A discussão ocorre em meio a um cenário de forte apoio popular ao fim das bets. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira mostra que 75% dos brasileiros defendem a proibição das apostas on-line. O levantamento também aponta que 60% dos entrevistados avaliam que a atividade traz apenas prejuízos à sociedade.
Os números, porém, também representam um alerta político para o governo. Segundo a pesquisa, 36% dos brasileiros atribuem ao governo Lula a principal responsabilidade pela disseminação das bets no país. Outros 25,4% apontam o governo de Jair Bolsonaro, enquanto 16,5% responsabilizam o Congresso Nacional.
A definição sobre o alcance das medidas, portanto, ocorre em meio a uma divisão dentro do governo. Uma ala defende o banimento completo das apostas, enquanto outra considera mais viável concentrar a ofensiva nos cassinos on-line e na publicidade do setor.
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O debate combina a discussão sobre os efeitos sociais das apostas e a definição de uma estratégia regulatória para o setor. Para o Planalto, a decisão também terá impacto político, diante da pressão por uma resposta ao avanço das bets e da percepção apontada pela pesquisa sobre a responsabilidade do governo atual na expansão da atividade.