
O partido Missão ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ação contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL) por interferência estrangeira nas eleições brasileiras. Segundo o presidenciável Renan Santos, perfis norte-americanos ligados ao presidente Donald Trump estão impulsionando conteúdo pago em favor do bolsonarista para eleitores brasileiros.
“Isso não é apenas a interferência externa, como também é dinheiro impulsionado fora da campanha. Crime eleitoral duas vezes”, avaliou Renan em vídeo divulgado à imprensa.
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Na representação, o partido avalia o caso como propaganda irregular e possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras. Eles apontam para publicações reiteradas e massivas no X de perfis estrangeiros que veiculam conteúdo “de inequívoco caráter político-eleitoral” destinado a promover a candidatura de Flávio Bolsonaro.
“Essas publicações não configuram mera manifestação de opinião, pois, além de possuírem caráter eleitoreiro, promovem a realização de apostas a respeito do resultado da eleição presidencial brasileira”, diz o documento.
O partido aponta para um padrão nas condutas impugnadas: “perfis estrangeiros, que não costumam abordar sobre política brasileira, realizaram, em um intervalo muito próximo entre uma postagem e outra, publicações com parceria paga que tratam sobre o mesmo candidato (Flávio) e sobre a mesma fonte, qual seja a estimativa do site ‘Polymarket´”.
A representação ainda explica que o Polymarket é uma plataforma ligada a um mercado de previsões baseado em criptomoedas e está proibida no Brasil. São citados como exemplos os perfis de Matt Gaez, Visegrad24, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus.
O documento cita a Resolução do TSE que veda, expressamente, a promoção de apostas sobre eleições. Além disso, relembra o relatório da Abin divulgado recentemente, que alertou para o risco de interferência dos EUA nas eleições brasileiras.
“As publicações impugnadas têm o potencial de desequilibrar o pleito, porque configura interferência de capital estrangeiro nas eleições brasileiras, para potencializar a propaganda eleitoral de apenas um concorrente”, aponta o documento.
O documento demanda a determinação imediata da retirada de cinco publicações, tendo em vista que elas acumularam milhares de visualizações, que incluem o público brasileiro. Eles sugerem a multa diária em caso de descumprimento.
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