Governo pede explicações sobre projeto que coleta íris de brasileiros

Criador do ChatGPT está oferendo cerca de R$ 340 para quem participar do projeto

O escaneamento é realizado por uma câmera Orb - (crédito: Reprodução/World)

João Ribeiro* +

postado em 13/11/2024 15:10 / atualizado em 14/11/2024 12:18

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra a empresa World, criada por Sam Altman, CEO da OpenIA — responsável pelo ChatGPT. Nesta quarta-feira (13/11), a companhia iniciou o escaneamento da íris de brasileiros interessados em participar de um projeto. O serviço se chama World ID.

A coleta tem sido realizada pela empresa em dez pontos da cidade de São Paulo, oferecendo 25 tokens da Worldcoin — um moeda digital — para quem realizar o registro gratuito. O valor está em cerca de R$ 340 na cotação atual. A atuação já foi iniciada em países como Estados Unidos, México, Espanha, Portugal e Alemanha.

Na terça-feira (12/11), a equipe de fiscalização da ANPD realizou uma reunião com os representantes da World para o esclarecimento de dúvidas sobre o projeto e a entrega de um documento formalizando o pedido de explicações adicionais. Altman e o empresário Alex Blania são fundadores da Tools for Humanity, empresa responsável pela World.

 

O projeto de escaneamento da íris tem como finalidade o auxilio na distinção entre humanos e robôs criados por inteligência artificial (IA). A ação pode ser utilizada para prevenção de perfis falsos em sites e redes sociais, além da substituição do Captcha — sistema para certificar que o acesso a um site é feito por um humano, não robô.

Em nota, a ANPD informa que o processo de fiscalização tem como objetivo obter mais informações da empresa World sobre o relançamento do projeto, a fim de avaliar conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

"A Worldcoin pretende resolver esta questão de forma privada, autossoberana e descentralizada. Tal é possível através do protocolo aberto da World ID. Se for bem sucedida, tornar-se-á a maior rede de pessoas autênticas na internet, sendo um bem público", informa o site oficial da World ID.

O escaneamento é realizado por uma câmera Orb. Um código numérico é criado para a identificação de cada usuário, sendo apagado logo em seguida, segundo a World. No segundo semestre de 2023, a empresa disponibilizou três locais de atendimento em São Paulo, afirmando que a operação seria apenas um teste e que não tinham previsão de que os serviços seriam permanentes no momento.

Leia a nota da World na íntegra:

A World e seu principal produto, o World ID, estão criando as ferramentas que a humanidade precisa para se preparar para a era da IA, potencializando indivíduos com acesso a sistemas financeiros e oportunidades que de outra forma não teriam, e, ao mesmo tempo, preservando a privacidade individual.

Não é incomum que ideias inovadoras e novas tecnologias levantem questionamentos. Acreditamos que é importante que os reguladores busquem informações ou esclarecimentos sobre suas dúvidas. A World Foundation busca estar totalmente em conformidade com todas as leis e regulamentações relevantes que regem o processamento de dados pessoais nos mercados onde opera. Isso inclui, mas não se limita à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018).

A World Foundation dá alta prioridade ao engajamento com indivíduos e organizações para responder a quaisquer perguntas que possam ter e garantir a transparência em nossas operações.

Leia a nota da ANPD na íntegra:

A ANPD instaurou, dia 11/11, um processo de fiscalização com o objetivo de obter mais informações da empresa World sobre o relançamento do projeto que visa escanear a íris humana para verificação de identidade a fim de avaliar a sua conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. 

Na tarde do dia 12/11, membros da equipe de fiscalização da ANPD reuniram-se virtualmente com representantes da empresa, que expuseram uma visão geral do projeto, responderam a algumas perguntas e receberam formalmente Ofício da ANPD solicitando a apresentação de informações complementares.  

O prazo para a resposta é de 10 dias úteis, contando a partir de 13/11. 

*Estagiário sob a supervisão de Luciana Corrêa