O processo de retirada do visto americano passa a ser mais rigoroso e caro a partir desta terça-feira (02). Como parte das políticas migratórias e fiscais do governo Donald Trump, novas regras e taxas estão prestes a entrar em vigor e irão impactar quem deseja viajar para os Estados Unidos, incluindo crianças, idosos e pessoas que desejam renovar o documento.
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Com as novas regras, quase todos os perfis de solicitantes passam a ser obrigados a realizar a entrevista presencial, sendo retirada a isenção para viajantes menos de 14 anos e maiores de 79. Estes grupos agora precisarão comparecer pessoalmente aos consulados ou Centros de Atendimentos ao Solicitante de Visto (CASVs). O mesmo passa a valer para quem pretende renovar vistos de quase todos os tipos.
Para renovação de visto B1/B2 (turismo e negócios de curta duração) o solicitante poderá ser isento da entrevista presencial, mas, para isso, deverá atender uma série de requisitos:
- Documento válido ou ter vencido há menos de 12 meses;
- Ter ao menos 18 anos no momento da expedição do visto anterior;
- Fazer a solicitação no país natal ou onde vive;
- Nunca ter tido um visto negado (ou que a recusa já tenha sido superada ou dispensada);
- Não ter inelegibilidade aparente ou potencial (critérios não divulgados pelo governo americano).
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Mas, mesmo seguindo todas as exigências, o serviço consular americano ainda pode pedir que o solicitante compareça presencialmente. Após o pagamento da taxa e envio do formulário D-160 pela internet, o viajante responde a um questionário e só então é informado se está ou não isento da entrevista.
Pessoas que tenham os símbolos A-1, A-2, C-3 (exceto atendentes, empregados domésticos ou funcionários pessoais de pessoas credenciadas), G-1 a G-4, Nato-1 a Nato-6 e Tecro E-1 no visto também estão isentas da entrevista presencial. Além disso, solicitantes de vistos diplomáticos, oficiais (ligados ao governo) e militares.
Endurecimento na fiscalização
O governo americano intensificou as medidas de fiscalização sobre imigrantes em situação irregular, com foco em quem excede o tempo permitido de permanência no país ou comete violações das condições do visto. A nova diretriz prevê a revisão de até 50 milhões de vistos já emitidos, o que pode resultar em suspensões ou cassações automáticas.
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento busca conter abusos frequentes, sendo um dos mais recorrentes o overstay, quando a pessoa permanece além do prazo autorizado. Além do excesso de permanência, outras práticas estão na mira das autoridades americanas, como o uso de documentos falsos, declarações de renda inconsistentes e cartas de empresas que nunca existiram. Condutas ilegais durante a estadia também passam a ser fator de risco.
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Aumento do custo
Atualmente, o viajante paga apenas uma taxa referente ao formulário D-160, obrigatório para todos os tipos de visto, no valor de US$ 185, esse valor ganha um adicional de US$ 250 com nova Taxa de Integridade do Visto, ou Visa Integrity Fee. A medida vale para todos os solicitantes, independentemente da nacionalidade, mas só é cobrada de quem tiver o visto aprovado e poderá ser reembolsada ao fim da validade do documento caso o viajante não tenha descumprido as regras de permanência no país.
Ainda há a implementação de mais uma taxa referente ao formulário I-94, um documento que registra a chegada e a partida do viajante em território americano. O documento custará US$ 24, elevando o custo total do processo a US$ 459 (cerca de R$ 2.500 na cotação atual). Ainda não está definido se o pagamento será feito durante a solicitação ou na chegada ao país.
Redes sociais abertas
Outra obrigatoriedade que foi adotada é a abertura das redes sociais para solicitantes das categorias F (estudantes acadêmicos e de idiomas), M (cursos técnicos ou vocacionais) e J (intercâmbios culturais e acadêmicos).
“Essa medida permite que sejam feitas todas as verificações necessárias para avaliar se o solicitante atende aos requisitos para entrada nos Estados Unidos”, dizia o comunicado, publicado pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, no dia 24 de agosto, em sua página no X.
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Antes da solicitação de perfil público, autoridades da imigração já podiam pedir acesso às redes sociais no momento da entrada do país, com a recusa submetendo o viajante a um interrogatório ou até mesmo proibindo sua entrada.
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*Com informações de O Globo e Metrópoles.
